Política de Privacidade

O presente documento apresenta a política de privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pelo nosso website, acessível pela Internet através do endereço https://www.lfitness.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.

Respeitamos as preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais tratados no âmbito da sua navegação do nosso website. A presente política permite-lhe obter informações adicionais sobre a natureza e uso que fazemos dos dados pessoais que nos fornece no website, sobre a origem e uso das informações de navegação processadas durante a sua consulta à nossa landing page e, ainda, sobre os seus direitos.

Ao utilizar o nosso website está a aceitar os termos e condições do presente documento.

Podemos alterar a presente política de privacidade a qualquer momento e essas alterações entrarão em vigor imediatamente.

1. Identificação do Responsável pelo tratamento

2. Dados Pessoais Recolhidos

O LFITNESS poderá recolher e tratar:

Dados de identificação (nome, email, telefone)
Dados de faturação (NIF, morada)
Dados contratuais (planos de fitness, subscrições)
Dados de navegação (endereço IP, cookies)
Dados de pagamento (processados por terceiros)

3. Finalidades do Tratamento

Nos termos do artigo 5.º do RGPD, os dados são tratados para:

Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)
Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)
Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f)
Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a)

4. Processamento de Pagamentos

O LFITNESS não armazena dados completos de cartões bancários. O tratamento dos dados financeiros é realizado pela Easypay, nos termos da legislação aplicável aos serviços de pagamento.

5. Partilha de Dados

Os dados podem ser comunicados a:

Entidades de pagamento
Prestadores de serviços tecnológicos
Autoridades públicas, nos termos da lei

6. Transferências Internacionais

7. Prazo de Conservação

Os dados são conservados:

Durante a relação contratual
Pelo período exigido por lei (ex: fiscais — 10 anos, nos termos do Código do IVA)
Até retirada de consentimento (marketing)

8. Direitos do Titular

Nos termos dos artigos 12.º a 22.º do RGPD, o titular pode:

Aceder, retificar ou apagar dados
Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar portabilidade
Retirar consentimento

Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.